研究 Perspectivas Econômicas Mundiais do FMI (Fundo Monetário Internacional) realizado em abril de 2023 aponta que o cenário farmacêutico no Brasil está marcado por projeções de crescimento, que irão sustentar este mercado ao longo dos próximos anos.
Esse estudo reflete as operações de importação de medicamentos, que nos últimos anos tem apresentado um crescimento contínuo na demanda interna de produtos farmacêuticos.
Todo processo de importação é regulamentado pela 安维萨, que é o órgão responsável pela fiscalização das operações.
进口药品 nos últimos 岁月
Quando comparado a outros países, o Brasil desenvolve e produz poucos remédios. Dessa forma, só nos resta buscar o mercado internacional para nos abastecer e atender a crescente demanda existente.
年 2019 as importações de medicamentos ficaram na 10ª colocação no ranking das importações brasileiras, gerando uma participação de 2,41% do total importado.
Por outro lado, o aumento da demanda interna por medicamentos tem crescido nos últimos anos. Devido aos programas governamentais como o “Farmácia Popular”, aliado ao aumento do número de idosos em nosso país, o ritmo das importações tem sido bastante pressionado.
之间 2020 e 2021, o Brasil viu um aumento de 56% nas importações de medicamentos, com destaque para a importação de vacinas que aumentou 461% devido à Covid-19.
O processo de importação de medicamentos tem se mostrado mais ágil e flexível, com menos exigências burocráticas. Apesar das vantagens como preços competitivos e tecnologias inovadoras, importar medicamentos requer um planejamento minucioso, pois envolve um complexo processo regulatório e uma alta carga tributária.
A Anvisa estabelece exigências técnicas, como a Licença de Importação (LI), a ser deferida antes do embarque.
O imposto sobre importação farmacêutica
O imposto sobre importação de medicamentos tem uma variação que vai de 0 a 14% dependendo da disponibilidade e necessidade no mercado nacional.
Durante a Pandemia do coronavírus, o governo brasileiro concedeu a redução temporária para 0% da alíquota do Importação de Importação de diversos produtos.
Quanto maior a disponibilidade no mercado local, mais alto o imposto e vice-versa. Contudo, para os casos de não existir medicamentos similares nacionais, o imposto sobre importação tende a ser mais baixo.
A legislação vigente
Como falamos, a Anvisa é um dos principais órgãos anuentes existentes e, é responsável pelo acompanhamento e fiscalização das operações de comércio exterior de itens sob vigilância sanitária.
A legislação que traz o Regulamento Técnico de Bens e Produtos Importados para fins de Vigilância Sanitária é a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 81/2008.
O controle das importações de medicamentos é uma das atribuições da Anvisa na sua missão de proteger a saúde da população.
O Procedimento 5.3, constante da RDC nº 81/2008, é o que trata da importação de medicamentos em geral através de Licença de Importação (LI) no Siscomex. E para que a empresa possa importar medicamentos, é necessário que ela tenha a AFE (Autorização de Funcionamento) 与 Anvisa 合作。.
O processo de importação de medicamentos no Brasil
A etapa inicial no processo de importação de remédios se dá pela definição do código de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Ela é quem dá o norte referente aos regimes de impostos e órgãos anuentes, se aplicável.
Tendo o NCM em mãos, é importante avaliar se o material terá que passar por análise prévia de algum órgão, antes mesmo da sua nacionalização ou mesmo, antes de entrar no país.
Para evitar riscos de erro no momento da classificação, é recomendado ter o auxílio de um especialista, para que o processo corra de forma assertiva, sem equívocos que podem acarretar a aplicação de multas, tornando o processo mais caro e moroso.
Sendo assim, alguns itens precisam de autorização prévia devido sua composição ou mesmo sua quantidade. Se não for o caso, libera-se a autorização do embarque, mas antes da nacionalização, é preciso submeter ao órgão responsável para solicitar autorização, considerando que cada órgão tem suas particularidades e requerimentos específicos.
A FIC Company é especializada em processos internacionais de importação e exportação de todas as classes de medicamentos, insumos e suprimentos para as áreas farmacêutica, médica e científica. Aplicamos nosso know-how em trâmites logísticos, para o atendimento de todas as etapas nacionais, fornecendo suporte necessário aos nossos clientes.
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